Características do Estado moderno

O Estado Moderno é fundamental para compreendermos a formação do contemporâneo Estado Democrático de Direito.

Neste breve artigo, apresentaremos as principais características do Estado Moderno delimitando-o de maneira histórica, geográfica e política.

Esses 10 pontos abordam rapidamente o que é e como se constitui o Estado.

Fim do Sistema Feudal

Ao olharmos para a história não podemos definir uma data exata do nascimento do Estado Moderno. A sua emergência deve ser entendida como um processo que tem como força motriz a crise do sistema Feudal.

Esta crise iniciou-se no século XIV após um período de duração do Feudalismo por aproximadamente 600 anos.

Em seu período final, além das castas características deste sistema (clero, aristocracia e plebe), começaram a circular entre os feudos pequenos comerciantes, que enriqueciam e queriam ocupar posições de poder.

Mais tarde, ficariam conhecidos como burguesia. Nome procedente dos burgos, locais onde era realizado o comércio nos feudos.

Assim, podemos ver algumas importantes transformações no final Idade Média que serão propulsoras do Estado Moderno: a peste negra que acometeu a Europa vitimando milhares de pessoas; as invasões de povos bárbaros tornando algumas transações financeiras perigosas; e principalmente o enriquecimento dos comerciantes e o seu apoio ao Rei em busca de suporte político e econômico.

A unificação

Com o crescimento do poder, os comerciantes passaram a solicitar que o Rei aumentasse o seu poder e unificasse os feudos.

Com isso, estabeleceria uma única lei com as menos regras de comércio para todos os feudos, fortaleceria as fronteiras e promoveria da segurança dos comerciantes.

Um dos principais pensadores sobre a unificação em torno do Rei e nascimento do Estado Moderno foi Nicolau Maquiavel (1469-1527).

Este escreveu um livro ao Príncipe Lourenço de Médici (1492-1519) orientando-o a como unificar o que viria a ser a Itália.

Na obra, Maquiavel atém-se principalmente aos aspectos militares e de gestão do povo, é um dos primeiros teóricos do Estado Moderno.

Absolutismo

Um outro processo histórico importante na emergência do Estado Moderno foi o absolutismo. Esse foi apenas um momento de transição onde o Rei assumiu todos os poderes, legislando sobre todo um povo.

Esse momento também é conhecido como Antigo Regime. Para compreendermos melhor, citemos o absolutismo na Inglaterra, que foi possível por meio do apoio da burguesia ao Rei Henrique VIII.

A sua monarquia será apoiada por autores como Thomas Hobbes (1588-1608), um dos teóricos contratualistas e que entendia que cada um assinou um contrato cedendo suas forças para o monarca em nome de proteção.

Além disso, seria o monarca a imagem de Deus na terra.

Entretanto, a Revolução Gloriosa (1688-1689) derrubaria o absolutismo na Inglaterra, então sob comando do Rei Jaime II, em nome do parlamentarismo.

Pensamento Iluminista

O questionamento ao poder do Rei só foi possível na Europa com o Iluminismo. Esse foi um pensamento que rejeitava os preceitos cristãos como explicação do mundo.

Ou seja, no âmbito político, alguém não estaria no poder por ser um enviado de Deus. Assim, era preciso uma nova ordem em que os homens fizessem a política.

Esse pensamento muitas vezes foi financiado pela burguesia pois defendia seus interesses e promovia ideais como a liberdade de mercado e a propriedade privada, por exemplo.

Mercantilismo (XV-XVIII)

Foi nesse processo de emergência do Estado Moderno que também ocorreram as grandes navegações que levaram à expansão dos principais Estados Europeus à exploração de outras localidades.

Assim buscava-se desde especiarias a metais preciosos para o enriquecimento desse recém-formado Estado.

O mercantilismo será um período fundamental para o enriquecimento da burguesia e assim seu apoio ao Rei e, posteriormente, seu apoio à Revolução.

Revoluções

Além da Revolução Gloriosa que instituiria o parlamentarismo e o Estado Moderno na Inglaterra, ocorreram outras revoluções pelo mundo: Revolução Francesa (1789-1799), com os preceitos de cidadania, e repúdio ao Absolutismo; a Revolução Americana (1775-1783), com o fim do colonialismo no Estados Unidos e a instituição da constituição.

As revoluções foram importantes para dar fim ao absolutismo, estabelecer o Estado-nação e assim proclamar o Estado Moderno.

Foi com as revoluções que se tornou possível a soberania popular, ou seja, o cidadão passou a ter direitos.

Não mais governando por uma ordem divina, mas por uma constituição que estabelecia seus direitos e deveres, bem como os limites de exercício de poder do Estado.

A burguesia

Como vimos, a emergência do Estado Moderno não pode ser entendida sem um de seus principais atores: a burguesia.

Essa classe de comerciantes primeiramente apoiou os reis em nome da proteção de seus negócios e posteriormente apoiou os ideais das revoluções que destituiriam os monarcas para aumentarem o comércio e diminuir o fisco.

Por isso, comumente as revoluções também são conhecidas como Revoluções Burguesas.

Os ideais

A Revolução Francesa é um marco histórico para a emergência do Estado Moderno. Foi com ela que uma série de ideais ganharam força, são eles: igualdade, fraternidade e liberdade.

O lema dessa revolução, que compõe as cores da atual bandeira da França, também proporcionaram a emergência do cidadão.

A categoria de cidadão e sua liberdade individual não existia na prática até o momento e com ele que podemos ter o exercício atual da democracia, por exemplo.

Anteriormente, no feudalismo e absolutismo, só existiam as categorias de plebeu e povo, e esses sempre deviam obediência ao rei.

Capitalismo

Com a ascensão da burguesia e os ideais de cidadania e liberdade individual, o capitalismo ganha força no seu desenvolvimento.

Assim, a liberdade de mercado também será fundamental para esse novo cidadão e a concretização do Estado moderno.

Posteriormente, teremos a Revolução Industrial impulsionando tanto o Estado Moderno como o capitalismo.

Centralização

Quando falamos em características do Estado Moderno temos como uma das principais a centralização do poder político. Ele não está mais disperso em vários feudos, como no século XIV.

As decisões políticas dizem respeito somente ao Estado, mesmo sendo democrático e possibilitando a participação do cidadão na escolha dos representantes, é o Estado quem delimita o que é lei.

Assim também, é o Estado quem delimita quais são as regras da economia determinando suas taxas de juros, por exemplo.

Outra característica importante dessa centralização é a delimitação das fronteiras e a formação dos exércitos próprios para a garantia da segurança dos cidadãos em seu território.

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